EM TURIM, UMA LEI PARA PROMOVER A LONGEVIDADE ATIVA

Por ocasião de minha primeira visita à cidade de Turim, em setembro passado, fui surpreendida de muitas maneiras. Da beleza de seus imponentes edifícios e praças enormes à sua gastronomia requintada, Turim, no norte da Itália, definitivamente, é um daqueles destinos que nos apaixonam. Visitei palácios, museus, basílicas e mirantes. Fiquei deslumbrada com a paisagem emoldurada pelos Alpes daquela que foi a primeira capital da Itália. Fiz até um “tour místico” na mágica capital Piemontesa. 

Foram dias de muitas descobertas que me permitiram afirmar que Turim é um daqueles destinos que merecem ser incluídos em uma viagem para a Itália e não só por estas atrações que citei: Em Turim e em toda a região de Piemonte vigora uma lei criada especificamente para desenvolver o envelhecimento ativo de seus habitantes. Esta foi uma descoberta fantástica!

Para quem não sabe, eu sou uma viajante inveterada, mochileira 65+, super curiosa e ávida por contar às minhas amigas e amigos todos os meus achados sobre longevidade qeu encontro mundo afora. O que encontrei nesta viagem a Turim foi um destes “meus achados” que tenho certeza despertará o seu interesse em saber como aquela região operacionaliza esta exclusiva lei. 

Trata-se da Lei nº 17, de 09.04.2019 , do Conselho Regional de Piemonte – uma lei criada para reforçar o papel das pessoas idosas na comunidade e promover a sua participação na vida social, civil, econômica e cultural da região.

Entrevista com o Dr. Osvaldo Milanesio, Diretor na Consiglio Regionale del Piemonte

Assim que li a lei piemontesa, de imediato busquei saber detalhes práticos desta icônica legislação. Fui até a sede do governo, em Turim, e pedi entrevista com o Diretor na Direzione Sanità e Welfare Settore Politiche per le Pari Opportunità, Diritti ed Inclusione, da Região de Piemonte, o Dr. Osvaldo Milanesio.

Fui gentilmente recebida pelo Doutor Milanesio e perguntei-lhe, entusiasmada, sobre as razões da criação daquele diploma legal, sobre a sua finalidade e seu disciplinamento, uma vez que o mais interessante é saber como aqueles dispositivos são postos em prática.

Doutor Milanesio falou-me sobre a lei regional destinada à construção do envelhecimento ativo dos habitantes daquela região e que prevê fundos específicos para a concretização de ações que permitam o atingimento dos objetivos legais. Explicou:

Esta lei tem por objetivo principal fazer com que a sociedade supere a visão atual que possuem das pessoas idosas, como pessoas carentes e passivas, em que todo sênior precisa de assistência devendo ficar à margem da sociedade. O conceito de envelhecimento ativo visa superar a visão da velhice como uma fase passiva da existência, caracterizada pelas necessidades de assistência e marginalidade social.

Nem todos os idosos precisam de cuidados ou devem ser considerados em uma condição de fragilidade, na verdade, atualmente há um número crescente de idosos com interesses de todos os tipos. São motivados a permanecerem ativos e de alguma forma envolvidos e solidários.

Informou que a média da população na região de Piemonte tem crescido muito entre as pessoas acima de 65 anos, e que há uma grande preocupação em garantir um nível essencial de assistência a este público. Explicou-me que um dos principais objetivos da lei é dar atenção às pessoas idosas que vivem sozinhas ou àquelas que não podem viver em suas casas.

“Pessoas idosas sozinhas sentem depressão e outras não conseguem fazer atividades básicas como as atividades higiênicas e a alimentação.

Por meio dos serviços que a lei apoia e patrocina, as pessoas maiores recebem ajuda social para comer, lavar roupas, fazer comida, limpar a casa, trabalho realizado por voluntários pagos para irem 1, 2 ou 3 vezes por semana. Buscam preservar ao máximo a vida independente daqueles que vivem sozinhos em suas casas.”

A gestão dos fundos previstos na lei nacional é exclusiva dos municípios,os quais operacionalizam a lei por meio de cooperação público privada.

Perguntei ao Dr. Milanesio sobre o percentual de centenários em Piemonte. Respondeu-me que há sim, habitantes centenários, mas não necessariamente ativos e saudáveis. Turim é a região italiana de maior poluição ambiental pois é uma cidade industrial. Há baixa natalidade e muitos habitantes emigram. Infelizmente, há preconceito etário em Piemonte, inclusive no âmbito do trabalho.

As áreas de intervenção abrangem desde políticas familiares até a aprendizagem ao longo da vida. Desde a prevenção da saúde até o combate à discriminação. Da cultura ao lazer, e muito mais. Abaixo destaquei previsões super interessantes da lei destinada ao desenvolvimento do envelhecimento ativo dos habitantes de Piemonte.

O OBJETIVO DA LEI É PROMOVER O CRESCIMENTO PESSOAL DOS SENIORES

O principal objetivo da Lei nº 17, de 09.04.2019 é promover, de forma sustentável, o crescimento pessoal dos idosos, aprimorando as suas habilidades e a sua experiência de vida.

A Lei Piemontesa de 2019 define um modelo sustentável para promover a participação das pessoas idosas na vida social e cultural da sociedade e para isso, promove e financia:

• cidadania ativa;
• o voluntariado;
• a auto organização, e
• o desenvolvimento digital

Detalhadamente a lei se destina a:

• incentivar a construção de caminhos para manter ou melhorar a autonomia dos idosos;
• promover o fortalecimento, manutenção ou reaquisição da saúde dentro dos contextos habituais da vida;
• potencializar as experiências profissionais, educacionais e humanas alcançadas;
• Incentivar o fortalecimento, manutenção ou reaquisição das relações pessoais;
• promover e apoiar políticas e intervenções em prol do envelhecimento ativo, coordenado e integrado nas áreas de saúde, políticas sociais, trabalho, formação profissional, cultura e turismo social, esporte e lazer, compromisso civil e voluntariado, reforçando a sua participação social;
• combater a exclusão e a discriminação contra os idosos, apoiando ações e intervenções que removam obstáculos à inclusão social plena e garantam o envelhecimento saudável e digno.

“Os seniores são recursos importantes e podem permanecer protagonistas da vida social, com inúmeros benefícios para a comunidade.”

Entidades que operacionalizam a lei

As redes de suporte que executam esta lei são composta por municípios individuais ou associados, províncias e a Cidade Metropolitana de Turim, e também:

• Empresas de saúde e serviços pessoais;
• Instalações residenciais;
• Instituições educacionais e universitárias e órgãos de formação credenciados;
• Associações e organizações representativas dos idosos;
• Associações que protegem os direitos do consumidor e do usuário;
• Organizações, fundações, associações sem fins lucrativos, universidades seniores, bem como empresas privadas que de alguma forma atuam nas áreas e para os fins referidos na lei.

Políticas para a promoção da Participação Ativa da pessoa idosa na comunidade

Voluntariado

A Região de Piemonte promove a participação dos idosos na vida comunitária também por meio do compromisso com o voluntariado em funções de cidadania ativa, como formas de promoção do envelhecimento ativo.

Políticas Familiares

A Região reconhece as famílias como um dos recursos fundamentais nas políticas de envelhecimento ativo.

Para garantir ao senior uma melhor qualidade de vida e a sua vida no contexto de suas casas, promove todas as ações necessárias para apoiar as famílias de forma integrada, favorecendo as condições para uma efetiva sustentabilidade das responsabilidades familiares em relação às pessoas idosas.

Àqueles que residem sozinhos são oferecidas oportunidades que garantam a sua qualidade de vida no seu contexto doméstico e a participação na vida comunitária.

Aprendizado contínuo

Processos educativos, atividades recreativas e de formação ao longo da vida, fazem parte das ações fundamentais para o alcance dos objetivos destinados ao envelhecimento ativo dos habitantes. Para tanto, a região:

• incentiva a sua formação;
• apoia as atividades das universidades da terceira idade;
• potencializa a experiência profissional adquirida pelos idosos, incentivando seu papel ativo na transmissão do conhecimento às novas gerações durante a formação inicial dos jovens;
• apoia a formação, atualização e requalificação contínua de todos aqueles que trabalham com habilidades profissionais específicas, em relação aos idosos

A Região também apoia cursos de capacitação voltados para promover o engajamento cívico dos seniores que promovam:

o acesso às tecnologias digitais,

estilos de vida saudáveis, o consumo consciente e a gestão eficaz da poupança;

a atividade física;

a segurança rodoviária e doméstica;

a prevenção e combate ao vício em jogos patológicos e compras compulsivas;

a capacitação para cuidar de netos ou filhos em uma rede de vizinhos;

a facilitação da compreensão do tempo presente em todos os seus aspectos, por meio de oportunidades e ferramentas de estudo cultural sobre diversos temas, entre eles sociais, econômicos, históricos, culturais e artísticos.

Convívio familiar

Piemonte promove políticas de apoio ao público idoso em seu contexto familiar e territorial habitual com o objetivo de facilitar o relacionamento familiar, prevenir os fenômenos de isolamento social e, assim, limitar a internação em estabelecimentos residenciais. Para isso, a Região apoia, numa perspectiva intergeracional e intercultural, a criação de centros sociais e locais de encontro, socialização e participação.

Prática do turismo e lazer

A Região apoia iniciativas de turismo social, facilitando o acesso ao público idoso com dificuldades econômicas a eventos de teatro, cinema, exposições e museus e, ao mesmo tempo, faz uso de sua riqueza de conhecimento e seu compromisso em promover a história, cultura e tradições do Piemonte.

Promoção do Trabalho Senior

Com o objetivo de potencializar a participação das pessoas idosas em atividades socialmente úteis, Piemonte promove a sua participação na comunidade local por meio do engajamento cívico no voluntariado ou em funções de cidadania ativa, responsável e solidária.

Engajamento cívico do sênior

As ações apoiadas pelo governo piemontês para que haja o engajamento cívico das pessoas idosas incluem projetos que tenham por objetivo designar pessoas seniores para:

• acompanhar pessoas não autossuficientes no transporte público, para que tenham acesso aos serviços de assistência saúde social;
• prestar apoio em cursos de capacitação que unam a escola e o mundo do trabalho;
• realizar atividades auxiliares de vigilância e animação em escolas e cantinas, museus, bibliotecas, exposições, salas de reunião em bairros, áreas esportivas e centros sociais, esportivos, recreativos e culturais;
• realizar iniciativas voltadas para a conscientização e manutenção das tradições do artesanato local;
• prestar assistência, incluindo atendimento domiciliar, a menores, outras pessoas idosas e pessoas com deficiência em apoio às operadoras de serviço social;
• prestar assistência social e cultural em hospitais e presídios;
• realizar intervenções de natureza ecológica, sazonal ou extraordinária, no território;
• realizar projetos de solidariedade social.

Gestão de terras municipais

Mediante critérios de concessão e com o objetivo de manutenção do meio ambiente, os municípios de Piemonte podem confiar aos idosos, pessoas físicas ou associadas, a livre gestão de terras municipais para a jardinagem ou horticultura.

E então? Qual a sua opinião sobre esta legislação especial que encontrei em Turim? Seria bom que tivéssemos uma lei como essa em nosso país, não?! 

Obrigada!

Veja como foi a minha viagem à Itália e à Grécia neste link.